Entre a esmola e a tutela: dilemas do social no Brasil

Há dois fantasmas que rondam a política social brasileira: o assistencialismo e o paternalismo social. Ambos surgem de intenções declaradamente nobres — amparar o vulnerável, reduzir desigualdades, proteger o povo. Mas, no seu avesso, carregam contradições que comprometem a autonomia cidadã.

O assistencialismo é a esmola institucionalizada. Alimenta bocas, mas não liberta corpos. Ameniza a dor da fome, mas mantém intocado o solo que a produz. É como o pão repartido ao faminto sem que se lhe dê o trigo, a terra ou a forja para transformá-lo em agricultor e padeiro. Surge quase sempre em momentos de crise — enchentes, secas, inflação, pandemias — e é vital para evitar o colapso imediato. Mas, quando perpetuado, torna-se anestesia: alivia a ferida, não a cicatriza.

Já o paternalismo social veste-se de cuidado, mas cheira a tutela. É a mão que guia, mas também a que controla. Programas sociais que condicionam benefícios à conduta “correta” ecoam o gesto do pai severo: só ganha quem obedece. Por vezes, tais medidas podem abrir caminhos — exigir frequência escolar ou vacinação para receber auxílios reforça direitos básicos. No entanto, o perigo espreita quando a liberdade se dissolve na lógica da imposição. O cidadão não é visto como sujeito de escolhas, mas como criança perene que precisa ser conduzida.

O Brasil transita entre esses dois polos. Governos oferecem migalhas para manter aplacada a miséria e, ao mesmo tempo, ditam regras como se a população fosse incapaz de discernir o próprio destino. Nesse jogo, o que falta é o verdadeiro projeto emancipatório: aquele que não dá apenas o peixe nem apenas ensina a pescar, mas garante o rio despoluído, a vara possível e o direito de decidir se o caminho será mesmo a pesca ou qualquer outra travessia.

No fim, tanto o assistencialismo quanto o paternalismo social compartilham um vício: reduzem o povo a receptor de favores, não a autor de sua própria história. E, enquanto a política oscilar entre a esmola e a tutela, continuará adestrando cidadãos, quando deveria estar formando protagonistas.

Pesquisa bibliográfica.