A “Revolta da vacina”
novembro de 1904
Professora Sílvia M. L. Mota

 

O trabalho de pesquisa verificou-se nos periódicos constantes na Biblioteca Nacional, RJ, Brasil. As citações mantém-se fiéis aos originais.

“Semana maldita, some-te, mergulha no
grande abismo insondável do tempo,
onde há esquecimento para tudo.
O motim não tem fisionomia, não tem forma,
é improvisado. Propaga-se, espalha-se,
mas não se liga. O grupo que opera aqui não
tem ligação alguma com o que tiroteia acolá.
São independentes: não há um chefe geral
nem um plano estabelecido.”
Olavo Bilac, poeta
(1865-1918)

 
Nota introdutória
 
Pelos idos de 1904, o Rio de Janeiro ultrapassava períodos de convulsão social motivados pela reforma urbanística do centro da cidade, encetada pelo prefeito Pereira Passos, com apoio irrestrito do presidente Rodrigues Alves. O ambiente era favorável às manifestações de descontentamento no concernente às medidas aplicadas, como a demolição de residências populares, sem que o governo providenciasse o assentamento dos moradores em outras localidades. A cidade abatia-se com a falta de saneamento básico, o que disseminava epidemias devastadoras como a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Para erradicar a varíola foi convidado o médico e sanitarista Oswaldo Cruz, então diretor-geral da Saúde Pública.

 

A situação sanitária da então capital federal deve ser compreendida dentro do processo de modernização republicana iniciado no começo do século XX. O projeto de transformação urbana pretendia aproximar o Rio de Janeiro dos modelos europeus de cidade moderna, mas produziu efeitos sociais profundos, sobretudo entre as camadas populares que habitavam as áreas atingidas pelas reformas. Assim, as medidas sanitárias foram recebidas por parte da população não apenas como ações médicas, mas como uma extensão de um poder público que já interferia diretamente em seus espaços de moradia e circulação.
 
Em 29 de junho de 1904 o governo enviou ao Senado um anteprojeto de lei que estabelecia a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola para todas as pessoas. A vacina, desenvolvida pelo médico e naturalista francês Edward Jenner no século XVIII, existia no Brasil desde o início do século XIX. Entusiasta do novo processo, Dom João VI mandou vacinar os seus filhos e criou a Junta da Instituição Vacínica em abril de 1811. O Código de Posturas do Município do Rio de Janeiro, datado de 1832, estabelecia a obrigatoriedade da vacinação de crianças de “qualquer cor” e previa a aplicação de uma multa em caso de desobediência. Ainda assim, a medida preventiva não se popularizou. O projeto enviado ao Congresso em 1904 foi aprovado no Senado em 20 de julho e na Câmara no fim de outubro, tornando-se a Lei da Vacina Obrigatória no dia 31 do mesmo mês. Enfrentou a oposição liderada por Lauro Sodré no Senado e pelos deputados Barbosa Lima e Alfredo Varela na Câmara. O Apostolado Positivista do Brasil também se opôs ao projeto de lei. A nova lei permitia às brigadas sanitárias, escoltadas por policiais, entrarem nas casas para aplicar a vacina à força. Nasce então o que se denominou "Revolta da Vacina", também conhecida como "Quebra-Lampiões".

Na realidade, a lei da vacinação foi usada como ensejo pela oposição, para se insubordinar contra o presidente Rodrigues Alves. O pretexto fidedigno do capricho eram contendas políticas anteriores que envolviam o Partido Republicano Federal (PRF) e o Partido Conservador (PC). Lauro Sodré, figura-chave no estímulo à agitação, tanto no âmbito popular quanto no militar, era também líder do PRF, que agrupava as oposições de todos os estados à política dos governadores mantida com apoio do PC, liderado por Pinheiro Machado. Para combater a lei, a oposição recorreu ao imaginário popular para advertir que seria perigosa a entrada de pessoas estranhas nos lares para desinfecção e limpeza dos ambientes, assim como seria arriscado que se permitisse tocar nas esposas e filhas das famílias, no caso da vacinação.
 
Desenvolvimento
 
Um furo de reportagem foi responsável pela difusão da notícia e, no dia 1º de outubro daquele ano, uma charge que ocupava a parte superior da primeira página do jornal Correio da Manhã, nas quinta e sexta colunas, ganhava o título: "A Vaccinação. A Lei foi feita para os pequenos. Um monumento… gothico", que satirizava um hipotético monumento, que representaria a legitimidade histórica do método de imunização. Abaixo da estátua, a olhar para cima, um personagem simplório, com o dedo no queixo.[1]
 

A utilização da charge como instrumento de crítica política revela a importância da imprensa ilustrada na formação da opinião pública durante a Primeira República. Mais do que registrar acontecimentos, os jornais participavam ativamente da disputa de sentidos, construindo imagens simbólicas sobre o governo, a ciência e a própria população. A vacinação passou, assim, a ser representada não apenas como uma medida médica, mas como uma questão envolvendo poder, liberdade e controle social.

O Correio da Manhã movimentou-se, com galhardia, para associar as medidas de Oswaldo Cruz à violência contra a população:

 

"O governo cerrou ouvidos a prudentes avisos […]. Não ligou impportância á opposição de outros orgaos da imprensa. Só attendeu ao director de Saúde Publica que, para obter da população a observância dos preceitos hygienicos, não confia sinão na violência e na brutalidade. Não ha outros processos – dizem o Sr. Cruz e seus asseclas – para um povo atrazado como este.
Não é licito ter illusões sobre a sorte do projecto da terceira discussão. A Camara ha de aprovál-o como quizer o governo, embora divorciando-se cada vez mais do sentimento publico. O presidente ha de sanccionar a nova lei immediatamente, expedindo, em acto contínuo, o respectivo regulamento. Dentro de poucos dias teremos que assistir á invasão dos esbirros do sr. Cruz nas casas dos cidadãos que não estejam nas boas graças do governo, para, á força, vacccinál-os e á sua familia.
Para os poderosos e para os amigos do governo não haverá, entretanto, vaccinação obrigatoria, como não ha hoje as desinfecções, as fumigações, os expurgos violentamente praticados pelos servos do Santo Officio da Tortura Publica. As leis draconianas não são feitas para gente de alto cothurno. Os magnatas da Republica seguem os preceitos hygienicos que bem querem, sem que os incommode a auctoridade sanitaria que, si por ventura se mette a contrariál-os, recebe logo uma carta do ministro do interior, prevenindo-a de que são sagradas tão altas personagens."[2]

 

O discurso apresentado pelo periódico evidencia uma estratégia argumentativa baseada na aproximação entre política sanitária e ameaça às liberdades civis. A linguagem empregada pelo jornal — ao associar vacinação obrigatória, invasão do lar e violência estatal — contribuiu para transformar uma intervenção de saúde pública em um conflito moral e político. É importante observar que tais manifestações refletem não apenas preocupações sanitárias, mas também interesses de grupos oposicionistas que buscavam fragilizar a administração Rodrigues Alves.

 
Logo depois, em 6 de outubro, o veículo esforçou-se por confirmar, a partir de uma reunião ocorrida no Palácio do Catete, a suspeita de que as intervenções poderiam tramitar sob o uso da força. Por outro lado, lançou dúvidas de que militares executassem as ordens. A partir dessa vertente, o jornal deixou de falar à população e passou à convocação velada de uma resistência dentro das fileiras do Exército:
 

"Preparativos para a violência?
 
Hontem, ás 2 horas da tarde, no salão de honra da secretaria da justiça, realizou-se uma conferencia reservada entre os ministros do interior, da guerra e o chefe de policia, finda a qual o sr. Seabra partiu para o palácio do Cattete, onde conversou demoradamente com o presidente da Republica. Por seu lado, o marechal Argollo, logo que chegou ao quartel general, mandou chamar os generaes Costallat e Marinho, com os quaes teve também longa e reservada conferencia.
Todo esse movimento, segundo fomos informados, prende-se ás providências que vão ser tomadas ao ser decretada a vaccinação e revaccinação obrigatorias, cuja 3ª discussão foi hontem encerrada, e está portanto em vesperas de ser tornada lei entre nós.
Por ahi se póde calcular o que pretende fazer o governo para impor ao povo brasileiro a odiosa medida, contra a qual se têm manifestado todas as classes do paiz. [...]
O povo e sobretudo o operariado prepare-se para soffrer as violencias que estão sendo combinadas, mas com a alma e o coração tranquillos quanto á intervenção do Exercito nesse plano aterrorizador.
Aquelles que soffrem a indifferença e os desvarios do governo não descerão a servil-o para attentar contra a liberdade e a os direitos de um povo, que com elles está irmanado pela dor, que a todos acabrunha nesse pungitivo momento por que atravessa essa patria infeliz."[3]

 

A passagem demonstra uma mudança significativa na atuação do periódico: a crítica deixou de se limitar ao debate público sobre a vacinação e passou a estimular uma reação política mais ampla, envolvendo setores militares. Dessa forma, a questão sanitária tornou-se também um elemento de instabilidade institucional, revelando as fragilidades da jovem República brasileira e as disputas pelo controle do poder político.

Sobre a referida reunião, O Paiz salientou pronunciamento de Bricio Filho, articulista, médico e deputado federal: “[…] a minoria cumprira o seu dever, certa de que ninguem será aqui vaccinado compulsoriamente, embora a lei seja votada.” E estendeu-se na palavra de Barbosa Lima: “[…] não ha mais com que discutir e só ha que dizer, ao rematar esta deploravel campanha, aos meus concidadãos, que dignos da liberdade só são os povos capazes de se bater por ella e que a situação, creada por esse memoravel acontecimento, só me merece, a mim, representante do povo, o mais profundo desprezo!”[4]

 

A manifestação desses parlamentares evidencia que a discussão ultrapassava os limites da medicina preventiva. O vocabulário utilizado — liberdade, dignidade e direitos — demonstra que a resistência à obrigatoriedade foi enquadrada como uma defesa da cidadania contra uma possível extrapolação do poder estatal.

Em 7 de outubro, o Correio da Manhã anunciou o início, a partir do dia seguinte, de campanha do jornal contra a obrigatoriedade da vacina e que seria realizada por Bricio Filho, fundamentada no fato de que a vacina em alguns casos seria perigosa, “[…] podendo até causar a morte.”[5]
 
No mesmo periódico e, na mesma data, nasceu a matéria que, até hoje é citada, sempre que se fala na revolta da vacina:
 

"VACCINA OU MORTE
 
O governo arma-se desde agora para o golpe decisivo que pretende desferir contra os direitos e liberdades dos cidadãos deste paiz. A vaccinação e revaccinação vão ser lei dentro em breve, não obstante o clamor levantado de todos os cantos e que foi ecoar na Camara dos Deputados atravez de diversas representações assignadas por milhares de pessoas. Da posse desta clava, que o incondicionalismo bajulador e mesureiro preparou, vae o governo do sr. Rodrigues Alves saber si o povo brasileiro já se acanalhou ao ponto de abrir as portas do lar á violência ou si conserva ainda as tradições de brio e da dignidade com que, da monarchia democrática passou a esta Republica de iniquidades e privilegios.
O attentado planejado alveja o que de mais sagrado contém o patrimonio de cada cidadão: pretende se esmagar a liberdade individual sob a força bruta, transformar o domicilio, santuario que a Constituição garante inviolavel, em valhacouto de canalhas, onde os esbirros policiaes hão de floretear o cacete e manejar a laracha para abrir campo á hygiene official; pensa-se em reduzir a família brasileira a um conjuncto de entes indefesos, obrigando-a a ficar sob a ameaça imminente da morte, resultante dos mesmos descuidos e irreflexões que já cortaram a existência a infelizes desamparados.
Executar semelhante lei é condemnar todo um povo á mais humilhante das degradações, é feril-o no que elle tem de mais sensivel para, provocando-lhe a colera, saber si é capaz de reagir contra a decretação da propria escravatura. Vexames da ordem desses, ou anniquilam de vez os direitos de uma sociedade inteira, ou servem para, despertando-lhe os sentimentos adormecidos, dar inicio á sua completa libertação."[6]

 

O título escolhido pelo jornal — “Vaccina ou morte” — sintetiza a construção de uma oposição radical entre a intervenção sanitária e a preservação da liberdade individual. A formulação retórica, embora baseada em temores existentes na época, contribuiu para intensificar a percepção de ameaça por parte da população. A vacina deixou de ser apresentada como instrumento de prevenção e passou a representar, no imaginário construído pela oposição, a possibilidade de submissão do indivíduo ao Estado.

Como se lê, a convocação à revolta popular é explícita e, na edição do 9 de outubro, o jornal reclamou acintosamente “[…] não é possível manter a impassibilidade ante o rumo que as coisas vão tomando.”[7]
 
Em 10 de outubro de 1904, o Correio da Manhã expôs crítica acirrada a Oswaldo Cruz, escrita por Bricio Filho, que não se opunha à vacina, mas, à sua obrigatoriedade:
 

"VACCINAÇÃO OBRIGATORIA
 
Logo que se fez doutor, teve o moço forte bafejo da fortuna e celere zarpou para os centros scientificos do velho mundo onde, com uma tenacidade digna de registro, entrou a fundo nas pesquizas da bacteriologia, conheceu minuciosamente todos os caldos de cultura, praticou com afinco a preparação dos sôros e mais productos injectaveis, e tornou aos patrios lares, sempre actuando dentro dos limites da mesma especialidade.
Aqui, continuou como bacteriologista, não se atirou aos lances da clinica, não se abeirou dos leitos dos doentes, não se habituou a sentir as dores dos enfermos, não testemunhou as angustiosas scenas das casas onde se adoece, e não adquiriu essa larga experiencia tão neccessaria ao facultativo para, quando chamado a dirigir departamentos da hygiene publica, estar em condições de pesar as circumstancias, de soffrear os impetos de mando, só propondo medidas estrictamente indispensaveis, lembrando-se de que, si por um lado tem o dever de resguardar a saúde da collectividade, por outro precisa manobrar com cautela, preso ao respeito que reclamara o lar onde rebente a molestia de notificação compulsoria, escravizado á observancia das garantias que a Constituição estabelece."[8]

 

A crítica formulada por Bricio Filho apresenta um aspecto particularmente relevante para a compreensão histórica do episódio: a existência de uma oposição que não rejeitava necessariamente o conhecimento científico, mas questionava a forma administrativa e política pela qual ele era aplicado. A distinção entre aceitar a vacinação como prática médica e rejeitar sua imposição compulsória demonstra que o conflito envolvia, sobretudo, os limites da autoridade pública diante da autonomia individual.

Sob a perspectiva contemporânea da Bioética, essa tensão pode ser compreendida como um confronto entre diferentes valores legítimos: de um lado, a proteção da coletividade diante de uma epidemia grave; de outro, o respeito à liberdade de decisão sobre o próprio corpo. A ausência de mecanismos adequados de informação, participação social e convencimento público contribuiu para transformar uma medida sanitária em um conflito de confiança entre Estado e cidadãos

.
Em 13 de outubro, a convocação que contribuiu para o apavoramento da população:
 

"OS PERIGOS DA VACCINA
Retrato de uma vítima
 
Acha-se em exposição á porta do Correio da Manhã, para que o publico possa bem avaliar do que está arriscado com a vaccinação obrigatoria, o retrato de uma das muitas victimas da vaccina, publicado no supplemento do numero de setembro deste anno, do periodico The Liberator.
A proposito desse caso escreve aquelle periodico o seguinte, cujo texto em inglez, expomos tambem ao lado do retrato.
O retrato é de Benjamin F. Olewine, fallecido aos 23 annos de edade, em 23 de julho de 1897, na rua 11, n. 304, em Altvona.
 
- Foi vaccinado dois annos e meio antes da sua morte. Quando soffreu a vaccinação, a sua pelle era lisa e limpa, macia e bella, e elle, além disso, gosava de perfeita saúde. Mas, contemplae attentamente o seu retrato, e vêde o miserrimo estado a que chegou posteriormente. E qual a causa dessa assombrosa mudança? Qual? simplesmente a vaccinação, o grande destruidor da felicidade humana, da saúde humana e da vida humana. A vaccinação, a propagadora por todos os modos da molestia immunda, o monstro que pollúe o sangue innocente e puro de nossos filhos com as vis excreções expellidas de animaes morbidos, e de natureza a contaminar o systema de qualquer ente vivo.”[9]

 

A divulgação de imagens associadas a supostos danos provocados pela vacinação revela uma estratégia comum nos debates públicos sobre ciência e saúde: a utilização de casos particulares como representação de um risco coletivo. Embora o medo provocado por possíveis efeitos adversos fosse compreensível em uma sociedade ainda pouco familiarizada com os mecanismos da imunização, a imprensa oposicionista ampliou esse receio ao apresentar exemplos isolados como prova geral de perigo.

 

Esse episódio também evidencia uma característica recorrente na história das políticas sanitárias: a eficácia científica de uma medida não garante, por si só, sua aceitação social. A confiança pública depende da comunicação, da transparência e da relação estabelecida entre instituições responsáveis e população atingida

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A matéria expõe que os receios condizentes aos efeitos da vacinação não se limitavam ao contexto nacional. A homilia alarmista do Correio da Manhã era compartilhada por outros veículos de comunicação mesmo no velho mundo. O espaço ocupado por Bricio Filho nesse momento é modalizador: sendo favorável à vacinação, contrapunha-se, no entanto, à obrigatoriedade.

 

A observação é importante porque demonstra que a resistência à vacinação não era um fenômeno exclusivamente brasileiro ou resultado apenas de desconhecimento popular. No final do século XIX e início do século XX, diversos países enfrentavam debates semelhantes acerca da obrigatoriedade vacinal, envolvendo questões relativas à liberdade individual, à intervenção estatal e à confiança nas autoridades médicas.
 
O trecho em epígrafe alude à “revolta da vacina”, materialização traumática do confronto entre discursos político-sociais distintos acerca dos procedimentos públicos de combate às epidemias[10], que ocorreu entre 10 a 16 de novembro de 1904 no Rio de Janeiro. O evento destaca-se como um marco histórico na trajetória das políticas públicas brasileiras de saúde, um movimento popular instaurado em defesa dos direitos dos cidadãos de não serem tratados de forma arbitrária pelo governo.

 

Entretanto, a interpretação histórica da Revolta da Vacina exige equilíbrio: embora a reação popular tenha incorporado uma defesa contra práticas autoritárias, o movimento também foi atravessado por disputas políticas, interesses partidários e manipulações discursivas. A população não reagiu apenas à vacina, mas ao conjunto de experiências anteriores de exclusão e intervenção estatal que marcaram aquele período.
 
Em 5 de novembro de 1904, o apelo à resistência popular intensifica-se:
 

"APELLO AO POVO
Contra a vaccinação obrigatória
 
Consumou-se a iniquidade. O presidente da Republica acaba de sanccionar o decreto legislativo que torna obrigatoria a vaccinação em todo o territorio brasileiro.
Nunca foi tão clamoroso o descaso pela opinião publica. De nada valeram os reiterados protestos do povo desta capital contra a despotica medida pelo governo, encommendada á maioria legislativa.
Mas não se esgotaram ainda todos os recursos. Um meio digno resta-nos ainda para conseguirmos eliminar em breve, da legislação republicana, o inconstitucional decreto com que o governo acaba de affrontar o espirito liberal da nação.
Em favor desse alvitre fala bem alto o exemplo da Inglaterra, todos os dias invocada pelos nossos doutores constitucionais. Lá, como em toda a parte, o medicalismo conseguiu um dia dos delegados do povo a lei da vaccinação obrigatoria. Contra ella protestaram as tradições liberaes da élite britannica e o conjuncto do proletariado, o mais sériamente ameaçado pelo iniquo decreto parlamentar. [...]
Sigamos nós outros o exemplo da Inglaterra e muito breve veremos revogada o infanmante decreto que o presidente da Republica houve por bem sanccionar."[11]

 

O documento evidencia a transformação definitiva do debate sanitário em mobilização política. A linguagem empregada pelo jornal aproxima a vacinação obrigatória de conceitos como opressão e perda de direitos, demonstrando como a questão do corpo individual tornou-se um símbolo mais amplo da relação entre Estado e sociedade na Primeira República.

Ainda que eloquentes fossem as convocações, somente no dia 6 de novembro surgiram no jornal informações sobre mobilizações contra a vacinação. Mobilizações, no entanto, já organizadas pela Liga Contra a Vaccinação Obrigatoria, o que sugeria que a insatisfação por parte da sociedade era referida, mas não vocalizada.

 

Esse aspecto merece atenção histórica, pois demonstra que a revolta não surgiu de maneira espontânea ou exclusivamente emocional. Existia uma insatisfação social difusa, que encontrou canais de organização política por meio de entidades oposicionistas e grupos interessados em contestar o governo. A imprensa funcionou como elemento articulador, oferecendo linguagem e visibilidade às inquietações já presentes na sociedade carioca.
 

"LIGA CONTRA A VACCINAÇÃO OBRIGATORIA
 
A reunião de hontem - No Centro das classes operarias - Discursos de protestos - A indignação popular - Duas mil pessoas. Á bala! - Movimentação policial - Manifestação ao Correio da Manhã - A fundação da liga e sua directoria - Varias notas."

 
Na reunião, assumiu a cadeira da presidência o senador Lauro Sodré, que, entre aplausos da multidão estimada em cerca de duas mil pessoas, declara de forma vibrante: “[…] sinto-me feliz ao ver que a fibra patriotica levanta-se nesse justo protesto.”[12]

A presença de Lauro Sodré revela a dimensão política adquirida pelo movimento. Embora a resistência popular possuísse motivações próprias, lideranças oposicionistas passaram a ocupar espaço de destaque, utilizando a questão da vacinação como instrumento de contestação ao governo Rodrigues Alves. Dessa forma, o episódio passou a reunir reivindicações sociais, críticas institucionais e disputas pelo poder republicano.

O tempo dramático culmina com prisões, confrontos e o próprio empastelamento do jornal, que ficaria durante o restante do mês de novembro sem circular. Um espaço privilegiado desse momento no periódico são as chamadas para os episódios que se seguiram.

 

A repressão ao jornal demonstra a centralidade da imprensa no conflito. O confronto não ocorreu apenas nas ruas, mas também no campo simbólico, onde diferentes grupos disputavam a interpretação dos acontecimentos. Controlar a circulação das informações significava também controlar a narrativa sobre a legitimidade ou ilegitimidade do movimento.
 
O Correio da Manhã, em 9 de novembro, através de Gil Vidal, assinala: “Atmosphera de aprehensões que a lei da vaccinação obrigatoria está causando no espírito publico.[13]
 
Inúmeras pessoas negaram-se submeter à imunização, por desconhecerem os benefícios decorrentes da intervenção. Jornais da oposição criticavam a ação do governo e difundiam supostos perigos provocados pela vacina. Para além disso, o rumor de que a vacina teria de ser aplicada nas “partes íntimas” do corpo, o que levaria as mulheres a despirem-se diante dos vacinadores, agravou a ira da população, que se rebelou. Nesse contexto, as primeiras campanhas de vacinação pública foram achincalhadas, sob protestos da população, sendo necessário, até mesmo, o uso da força policial.
 
Os acontecimentos foram assustadores.
 
Em 10 de novembro, em decorrência da proibição de reuniões públicas estabelecida pelo governo, a polícia investiu contra estudantes que pregavam resistência à vacinação e foram recebidos a pedradas, ocorrendo as primeiras prisões.
 
Nessa data, o Correio da Manhã publicou, na íntegra, o projeto de regulamento do serviço de vacinação e revacinação contra a varíola submetido à apreciação de vários convidados do Ministro da Justiça e salienta: “Leia o publico esta estupenda obra sahida daquella forja incansavel do largo do Rocio […]”[14]
 

"A LEI DO ARROCHO
Regulamento monstruoso
Violencias inqualificaveis
Ultrage ao povo
 
Invasão do lar e das casas de commercio - Novo registro civil - Addendo á reforma eleitoral - Condição para o casamento - Patriotismo experimentado na vaccina - Exercito, Armada e Guarda Nacional - O funccionalismo publico - Os operarios e os mestres de obras - As casas de commodos, os hoteis e as estalagens - Quem não fôr vaccinado tem de morar na rua - Condição para ser creado - Multas sobre multas - Terra de milhões - Insensatez ou loucura?"[15]

 
Realmente, com a aprovação da medida pelo Congresso, foram estipuladas multas e restrições aos infratores, o que causou grandes reações. O Atestado de Vacinação passou a ser exigido trivialmente, desde a obtenção de um emprego público ao casamento.
 
Para os pesquisadores e estudiosos desse episódio, o texto redigido por Oswaldo Cruz era autoritário demais e pouco explicativo, o que gerou uma confusa e revoltada população.
 
Em 11 de novembro, o Correio da Manhã publicou a indignação de Gil Vidal, que nomeou o documento legal de “o monstruoso projecto”:
 

"Foi extrema a indignação que o projeto do regulamento da vaccinação obrigatoria excitou no ânimo de todos os habitantes do Rio de Janeiro, cuja sensibilidade ainda não embotaram interêsses dependentes do governo e da administração sanitaria. Esse sentimento echoôu em todos os orgãos da imprensa que se manifestaram sobre o monstruoso projecto […]"[16]

 
Nessa edição, o jornal corroborou, ao enfatizar a adjetivação:
 

"Esse monstro - é o qualificativo que merece o projecto de regulamentação da vaccinação e revaccinação obrigatorias em toda a republica – representa um dos maiores attentados que se tem praticado neste paiz, subvertendo todas as consciencias e fazendo mesmo com que os homens mais pacatos se levantem cheios de indignação deante da affronta atira á face da Nação."[17]

 
Na mesma data, O Paiz expôs, sem muito destaque “Conflictos de hontem: vaias e arruaças”.[18]

 

A diferença de tratamento dispensada pelos periódicos aos mesmos acontecimentos evidencia a pluralidade do cenário jornalístico brasileiro. Enquanto alguns veículos investiam em uma cobertura fortemente opinativa, outros optavam por narrativas mais moderadas, revelando que a própria imprensa estava dividida diante da crise política e sanitária.
 
Em 11 de novembro, as forças policiais e militares receberam ordens para reprimir comício da Liga contra a Vacinação Obrigatoria e o confronto com a população generalizou-se para outras áreas do centro da cidade, causando o fechamento do comércio.

 

A partir desse momento, a Revolta da Vacina deixa de constituir apenas um debate sobre políticas de saúde pública e transforma-se em um conflito de ordem pública, envolvendo sucessivos enfrentamentos entre manifestantes e forças estatais. O deslocamento da discussão para o campo da violência demonstra o fracasso das tentativas de mediação entre governo e sociedade.
 
No dia seguinte, a imprensa denunciava, através do Correio da Manhã:

"Parece proposito firme do governo violentar a população desta capital por todos os meios e modos. Como não bastasse o Codigo de Torturas e a vaccinação obrigatoria, entendeu provocar essas arruaças que, ha dois dias ja, trazem em sobressalto o povo. Desde ante-ontem que a policia, numa ridicula exibição de força, provoca os transeuntes, ora desafiando-os directamente, ora aggredindo-os, desde logo, com o chanfalho e com a pata de cavallo, ora, enfim, levantando proibições sobre determinados pontos da cidade."[19]

 

As denúncias publicadas pelo jornal devem ser analisadas considerando-se seu posicionamento editorial. Embora representem importante fonte para a reconstrução histórica dos acontecimentos, elas também expressam a estratégia política adotada pelo periódico, cuja oposição ao governo influenciou a forma de selecionar, interpretar e apresentar os fatos ao público. Esse cuidado metodológico é indispensável ao historiador que trabalha com fontes jornalísticas, permitindo distinguir entre o acontecimento histórico e sua representação pela imprensa.

 
Em 12 de novembro, com a presença dos representantes da Liga, Dr. Vicente de Souza, o deputado Barbosa Lima e sob a presidência do senador Lauro Sodré, cerca de 4 mil pessoas saíram em passeata para o Palácio do Catete.

 

O aumento expressivo do número de participantes evidencia que o movimento já extrapolava os círculos políticos organizados. A adesão popular revela que a pauta da vacinação obrigatória havia se incorporado ao conjunto das insatisfações sociais existentes na capital da República, convertendo-se em uma manifestação de grande repercussão pública.
 
Na ocasião, a Associação de Resistentes dos Marinheiros e Remadores declarou: “Esta associação, constituida para libertar-se do dominio da escravidão, diante do monstruoso attentado contra a liberdade individual não podia deixar de protestar contra um acto illegal decretado pelo governo de uma republica que se diz civilisada.”[20] Assinou o documento, o secretário geral Jose Joaquim da Silva.

 

A utilização da expressão "liberdade individual" demonstra que o vocabulário jurídico e político já fazia parte da mobilização popular. Embora ainda distante das formulações contemporâneas sobre direitos fundamentais, o discurso dos manifestantes revela uma percepção de que a atuação estatal encontrava limites na esfera dos direitos do cidadão.
 
A Gazeta de Noticias, de 13 de novembro, descreveu a convulsão social:
 

"OS FACTOS DE HONTEM
AS ARRUAÇAS
A reunião no Centro das Classes Operarias
CORRERIAS
PROVIDENCIAS DA POLICIA
VAIAS
 
No Largo de S. Francisco
Como ante-hontem, repetiram-se hontem as correrias e arruaças dos dous dias anteriores. Como na vespera, tiveram principio no largo de S. Francisco.
Desde que se manifestou o conflicto, deu-se a intervenção da força armada, segundo ordem do Dr. chefe de policia, que, por intermedio de seus delegados, determinara que a intervenção só se désse em caso de conflicto ou attentado á propriedade. […]
O primeiro conflicto
Na rua do Theatro, do lado de Theatro São Pedro, estava postado um piquete de cavallaria da policia. Ao approximar-se o grupo de populares, a gritos e a vaias, a força tomou posição em linha, prompta a agir, caso fosse necessario. A movimentação do piquete de cavallaria aterrorisou um tanto os populares, que recuaram.
Depois, julgando talvez que a cavallaria se oppuzesse á passagem, avançaram resolutos, hostilisando a força a pedradas.
O commandante da força mandou avançar tambem, dando-se o choque. As espadas rebrilharam e logo em seguida estampidos repetiram-se como se fossem tiros de revolver.
[…] Não foi ninguem ferido.
Serenado mais ou menos o animo popular naquelle trecho, seguiu a força a formar na praça Tiradentes, fazendo juncção com outro piquete que alli se achava postado."[21]

 

A narrativa da Gazeta de Noticias difere, em parte, da adotada pelo Correio da Manhã. Embora relate os confrontos, apresenta descrição mais factual dos acontecimentos, permitindo ao pesquisador comparar diferentes perspectivas jornalísticas sobre os mesmos episódios. Essa pluralidade de fontes fortalece a reconstrução histórica e reduz o risco de interpretação baseada em um único veículo de imprensa.

 
O Correio da Manhã publicou em 13 de novembro, sob a assinatura de Bricio Filho, uma ferrenha crítica a Oswaldo Cruz:
 

"Quem quizer olhar direito para o que tristemente ocorre neste momento verificará, sem dúvida, que as scenas desenroladas são o resultado da obstinação em fazer ouvidos moucos aos clamores incessantes vibrados com estrepito. O Director Geral da Saúde Pública foi, desde o principio da sua administração, um privilegiado, um arbitrario, um despota, com o mais soberano desprezo das garantias constitucionaes. Arrimado nos infantes de palacio, seguro do apoio presidencial, certo de contar com a satisfação dos mais extravagantes de seus multiplos caprichos, o chefe audacioso do serviço sanitario de hygiene insurgiu-se contra tudo e contra todos, amarfanhou inclusive a classe medica, acabando por manter prisioneiro o ministro do interior, a quem começou a falar de superior a subalterno, entrando-lhe sempre pela secretaria com arrogancia e com soberba. Ao manifestar o minimo desejo, teve a seus pés autoridades genuflexas, obedientes e passivas, embora de alta posição. Executou as medidas que em sua elevada sabedoria reputou convenientes e fez quantas regulamentações lhe pareceram proveitosas, sem que o governo se lembrasse de chamar o concurso dos competentes no ramo da medicina e da jurisprudencia."[22]

 

A personalização das críticas na figura de Oswaldo Cruz revela outro aspecto importante da construção discursiva da imprensa. O diretor-geral da Saúde Pública passou a simbolizar, perante parcela da opinião pública, toda a política sanitária do governo. A concentração das críticas em sua pessoa simplificava um problema muito mais amplo, que envolvia decisões do Poder Executivo, do Congresso Nacional e das autoridades sanitárias.

Algumas contraditórias à convulsão social foram instauradas. Eis o disposto no jornal O Paiz, dessa data, pelas palavras de Pangloss:
 

"O DIA
 
Enquanto se perde tempo e se despende energia nessa agitação injustificavel a pretexto da vaccinação obrigatoria, vamos deixando de lado as questões que realmente nos interessam e que affectam vivamente a situação do paiz. […]
A populaça na rua, a cavallaria a galope, as casas fechadas, alguns tiros de revolver e muitos vivas aos heroes do dia – eis o que constitue a affirmação solemne da independencia de caracter para os nossos “patriotas”. O paiz so vai bem quando a malta patriotica se resolve a occupar o largo de S. Francisco e a rua do Ouvidor…"[23]

 

O contraponto apresentado por O Paiz é particularmente relevante porque demonstra que não havia consenso nem mesmo entre os órgãos de imprensa. Enquanto determinados periódicos legitimavam a mobilização popular, outros enfatizavam os prejuízos causados pelas arruaças e defendiam a manutenção da ordem pública. Essa divergência confirma que a imprensa participou ativamente da disputa política em torno da Revolta da Vacina.

 
Ainda em 13 de novembro, na praça Tiradentes, uma multidão aglomerou-se e não obedeceu à ordem de dispersar. Houve troca de tiros e a revolta se espalhou por todo o centro da cidade. A população incendiou bondes, quebrou combustores de iluminação e vitrines de lojas, invadiu delegacias e o quartel da rua Frei Caneca. Mais tarde, os tumultos chegaram aos bairros da Gamboa, Saúde, Botafogo, Laranjeiras, Catumbi, Rio Comprido e Engenho Novo.

 

A expansão geográfica dos confrontos demonstra que o movimento havia ultrapassado seu núcleo inicial. A Revolta da Vacina transformou-se em uma ampla crise de ordem pública, afetando o funcionamento da cidade e exigindo crescente mobilização das forças de segurança. Os danos ao patrimônio público e privado evidenciam que, naquele momento, a insatisfação popular já não se limitava à contestação da vacinação obrigatória, assumindo contornos de rebelião urbana.

Em 14 de novembro, o Correio da Manhã publicou, em primeira e segunda páginas:
 

"VACCINAÇÃO OBRIGATORIA
REACÇÃO DO POVO
 
Regimen do terror – Os acontecimentos de hontem – Façanhas da policia – Mortes – Feridos – A reunião do ministerio do interior – Bondes virados e queimados – Ataque ao gazometro – Suspensão do trafego urbano – Cidade às escuras – Movimento de força – Exercito e Marinha – Aspecto da cidade – Attitude do governo – Provocações – No largo do Rocio – No Cattete – Na Prainha – Na Avenida Passos - Barricadas – Um quartel e delegacia assaltados – Na Central de Policia – Acclamações ao Correio da Manhã – A rua do Ouvidor – Em nossa redacção – Notas diversas – Ultima hora.
 
MISERIA E MORTE
Está completa a divisa desse governo impatriotico e cobarde: o povo deste paiz já estava preso pelas algemas da miseria, surge agora a bala assassina da policia impondo obediencia a novos vexames e a maiores extorsões.
E, porque o povo quer demonstrar a sua reprovação, porque o povo deseja recorrer à Justiça do paiz, o governo cerca-se da propria força sustentado pelos impostos que cobra, e espalhando o terror pela cidade inteira, quer forçal-o á submissão com as balas que por todos os cantos deixam victimas.
O que se está vendo por essas ruas da capital da Republica não é um motim de arruaceiros, como classificou o mercenarismo, é o assassinato do povo perpetrado por ordem do governo."[24]

 
A Gazeta de Noticias, desse mesmo amanhecer, estampou em letras garrafais: Os conflictos de hontem: mortes e ferimentos:
 

"OS FACTOS DE HONTEM
 
Os acontecimentos de hontem foram mais graves que os dos dias antecedentes."[25]
[…]
"Na rua do Sacramento
No ar espresso fumo, negro, o escurecer o céu, em toda a extensão das trincheiras, homens, garotos e guardas nacionaes fardados, carregados de pedras, empunhando revolvers. Morra a policia! Abaixo a vaccina – gritavam.
Uma outra força pretendeu debandal-os, entrando pela rua de S. Jorge. Travou-se o teroteio, terrivel, medonho. Cahiram alguns feridos no chão. Da policia tambem foram feridos alguns soldados."[26]
[…]
"A Carris Urbanos
O número total de bonds incendiados é de 22, sendo calculado o prejuizo em cerca de 80:000$000."[27]
[…]
"Mortos e feridos
Paizanos e soldados"[28]

 

O destaque concedido pelo periódico aos acontecimentos confirma sua opção editorial de acompanhar a crise quase em tempo real, conferindo grande visibilidade às ações populares e às respostas governamentais. A cobertura intensa contribuiu para consolidar a Revolta da Vacina como um dos acontecimentos políticos de maior repercussão da Primeira República.

Foi um dia de terror. Ocorreram tiros, brigas, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, linhas telefônicas cortadas, lampiões quebrados às pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: decididamente, o povo do Rio de Janeiro revoltara-se contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz.

 

A sucessão desses acontecimentos evidencia que a Revolta da Vacina assumiu características de uma insurreição urbana de grandes proporções. Embora a obrigatoriedade da vacinação tenha funcionado como fator desencadeador, os episódios revelam a convergência de múltiplas insatisfações políticas, sociais e econômicas que encontraram naquele momento uma oportunidade de manifestação coletiva.
 
No mesmo 14 de novembro, os conflitos persistiram por toda a cidade. O exército dividiu-se. O comandante da Escola Militar da Praia Vermelha, general José Alípio Costallat, foi deposto por um colega, o general Silvestre Travassos - que morreria horas depois, num tiroteio travado com as forças legalistas na rua da Passagem, no comando de cerca de trezentos cadetes da Escola Militar que marchavam rumo ao Palácio do Catete para depor o presidente Rodrigues Alves. Outro golpista, o senador Lauro Sodré, foi preso. Oswaldo Cruz apresentou ao presidente Rodrigues Alves a sua demissão do cargo de diretor geral da Saúde Pública - pedido que não foi aceito.[29]

 

O envolvimento de setores militares representa um momento decisivo da crise. A partir desse instante, a Revolta da Vacina deixa de ser apenas uma manifestação popular para adquirir contornos de instabilidade institucional, aproximando-se de uma tentativa de ruptura da ordem política estabelecida. A participação de oficiais e cadetes evidencia que a oposição ao governo extrapolava as ruas e alcançava parcelas das próprias Forças Armadas.

Eis a notícia, da manhã seguinte, no Jornal do Commércio:

"As arandelas do gás, tombadas, atravessaram-se nas ruas; os combustores de iluminação, partidos, com os postes vergados, estavam imprestáveis; os vidros fragmentados brilhavam nas calçadas; paralelepípedos revolvidos, que servem de projéteis para essas depredações, coalhavam a via pública; em todos os pontos destroços de bondes quebrados e incendiados, portas arrancadas, colchões, latas, montes de pedras, mostravam os vestígios das barricadas feitas pela multidão agitada. A viação urbana não se restabeleceu e o comércio não abriu suas portas."[30]

 

A descrição dos danos materiais produzida pelo Jornal do Commércio permite dimensionar a intensidade da convulsão social vivida pela cidade. A destruição da infraestrutura urbana afetou serviços essenciais, dificultou a circulação de pessoas e mercadorias e contribuiu para ampliar o clima de insegurança na capital federal.

Também, o jornal Correio da Manhã expôs a tragédia:
 

"VACCINAÇÃO OBRIGATORIA
REACÇÃO DO POVO
 
O dia de hontem – No palacio – No Congresso – Na Central da Policia – No ministerio da justiça – Continúa a mashorca – Em plena cidade – Nos suburbios – Forte Resistencia na Saude – As forças do exercito – A Escola Militar sublevada – A Escola do Realengo – Combate renhido – A força da policia desbaratada – O senador Lauro Sodré e o deputado Barbosa Lima – Prisão do dr. Vicente de Souza e do major Gomes de Castro por ordem do governo – Delegacias tomadas pelo povo – Sahida do 'Deodoro' – Torpedeiras de fogos accesos – Situação gravissima.
 
O que se está passando […] desta cidade é a demonstração […] do estado de demencia a que chegou o governo, assessorado pelo energumeno ministro da justiça. […]
O próprio ministro do interior já declarou que o seu director de saude publica abre mão do capricho pueril que o incitava a querer levar por violencia a imposição da vaccinação tal como ella se pretendia fazer no seu disparatado regulamento.
Este foi por todos repudiado, até pelo seu proprio autor, que o engeitou, convencido pelos competentes de que o parto de seu acanhado cerebro de administrador era um producto teratologico, repugnante, asqueroso, a que se devia negar todas as condições de viabilidade. De sorte que, para pôr termo á agitação popular, justificada pela repulsa em nome do direito e da liberdade, bastava que o governo declarasse não fazer mais questão da malfadada lei.
Dahi não viria quebra para o seu prestigio nem se diminuiria o principio respeitavel da autoridade. Para um governo de opinião, emanado do voto popular, é sempre honroso ceder á opinião, quando esta não se manifeste contra os principios cardeaes que regem o systema, contra o que esta regular e legalmente estabelecido contra uma medida reputada de salvação publica."[31]

 

A cobertura do Correio da Manhã mantém a linha editorial observada desde o início da crise, atribuindo ao governo a responsabilidade principal pela escalada da violência. Para o pesquisador, esse posicionamento constitui elemento relevante de análise, pois demonstra como determinados jornais não apenas informavam os acontecimentos, mas procuravam influenciar a interpretação que a sociedade faria deles.

O governo teve 32 baixas, nenhuma fatal. Entre os rebeldes, três mortos e sete feridos.

Ainda que os números de mortos e feridos variem entre diferentes estudos históricos, os registros demonstram que o confronto produziu consequências humanas significativas e aprofundou o distanciamento entre governo e população. A diversidade das estatísticas disponíveis recomenda cautela metodológica ao pesquisador, sobretudo quando se trabalha com fontes jornalísticas produzidas em meio aos acontecimentos.

O Paiz lamentou as ocorrências, em longa matéria:
 

"A SUBLEVAÇÃO DA ESCOLA MILITAR
 
Os antecedentes do movimento – Deposição do Commandante da escola – O intuit dos sublevados – Prisões de alliciadores na Escola do Realengo – Preparativos de ataque – A columna atacante – O reconhecimento – Regresso da columna – As providencias no mar – As desordens nas ruas – Interrupção do trafego de bonds – Mortes e ferimentos – Notas diversas.
 
Após onze annos de vida pacifica conquistada a partir de muito lucto e de muito sangue, a Republica está novamente em crise. O que até hontem á noite não parecia ser senão a arruaça habitual no Rio de Janeiro, sem maior gravidade do que a resultante da desordem e da indispensavel repressão, assumiu, ás primeiras horas dessa noite, um caracter immensamente mais grave e profuncamente lamentavel: generaes do exercito, officiaes de alta patente sublevaram parte do corpo de alumnus da Escola Militar, tentaram sublevar os alumnus da Escola do Realengo.”[32]

 

A preocupação manifestada por O Paiz com a estabilidade institucional demonstra que parte da imprensa já compreendia os acontecimentos para além da questão sanitária. O risco de uma crise política envolvendo setores militares tornava-se, naquele momento, tão relevante quanto os próprios conflitos provocados pela vacinação obrigatória.

 
Em 15 de novembro, os tumultos continuaram, sendo os maiores focos no Sacramento e na Saúde. Continuaram os ataques às delegacias, ao gasômetro, às lojas de armas. No Jardim Botânico, operários de três fábricas investiram contra os seus locais de trabalho e contra uma delegacia. Estivadores e foguistas reivindicaram junto às suas empresas a suspensão dos serviços. Ocorreram conflitos ainda nos bairros do Méier, Engenho de Dentro, Encantado, São Diego, Vila Isabel, Andaraí, Aldeia Campista, Matadouro, Catumbi e Laranjeiras.

 

A persistência dos confrontos demonstra que as medidas repressivas adotadas até então não haviam sido suficientes para restabelecer a ordem. Ao contrário, a ampliação territorial dos distúrbios revela que a crise já possuía dinâmica própria, alimentada pela sucessão de confrontos entre manifestantes e forças governamentais.
 
Horácio José da Silva, conhecido como Prata Preta, liderou as barricadas na Saúde e os jornalistas acompanharam os episódios, com visitas a alguns locais de conflito. Assim descreveram o episódio: “[…] multidão sinistra, de homens descalços, em mangas de camisa, de armas ao ombro uns, de garruchas e navalhas à mostra.”[33] A Marinha atacou os rebeldes e as famílias fugiram medrosas. Em 16 de novembro, o governo decretou o estado de sítio, mas os conflitos persistiram em vários bairros. As tropas do Exército e da Marinha invadiram a Saúde, aprisionando Prata Preta.

 

A figura de Prata Preta tornou-se um dos principais símbolos da resistência popular durante a Revolta da Vacina. Sua liderança evidencia a participação das camadas populares nos acontecimentos e demonstra que o movimento não se restringia às articulações políticas conduzidas por parlamentares ou militares, possuindo também forte componente social.

 

O decreto do estado de sítio representou o reconhecimento, pelo governo, da gravidade da crise. Trata-se de medida excepcional, destinada à restauração da ordem pública, cuja adoção evidencia que o conflito ultrapassara os mecanismos ordinários de controle estatal.
 
Em decorrência da convulsão social exacerbada, o governo findou por revogar a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. A polícia aproveitou os tumultos e realizou uma varredura das pessoas excluídas que perambulavam pelas ruas da capital da República. Todas foram enviadas à Ilha das Cobras, espancadas, amontoadas em navios-prisão e deportadas para o Acre, a fim de trabalharem nos seringais. Muitas não chegaram ao destino, pois morreram durante a viagem.

 

Os desdobramentos repressivos da Revolta da Vacina constituem um dos aspectos mais severos do episódio. As prisões em massa e as deportações para o Acre evidenciam que a resposta estatal não se limitou à contenção dos distúrbios, alcançando também indivíduos socialmente vulneráveis que, muitas vezes, sequer haviam participado diretamente dos confrontos.
 
A revolta deixou um saldo de 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461 foram deportados para o Acre.

 

Embora existam divergências entre diferentes autores quanto aos números exatos de mortos, feridos e presos, há consenso na historiografia quanto ao elevado custo humano e social da Revolta da Vacina, tornando-a um dos episódios mais traumáticos da história da Primeira República.
 
Em fevereiro de 1905, o quadro epidêmico da varíola na cidade do Rio de Janeiro indicava a doença como quase erradicada. Mais uma vez, Gil Vidal associou o evento às ações de Oswaldo Cruz: “Felizmente não se têm realizado as tristes prophecias do sr. Cruz. S. ex. tambem annunciou o incremento formidavel da variola sem a vaccinação obrigatoria. Esta caíu, e a variola, longe de recrudescer, quasi que desappareceu.”[34]

 

A permanência das críticas mesmo após o declínio da epidemia demonstra que a disputa ultrapassava a avaliação dos resultados sanitários. A controvérsia permanecia inserida no campo político e ideológico, refletindo visões distintas acerca do papel do Estado, da autoridade científica e das liberdades individuais.
 
Cobsiderações finais

Episódios lamentáveis como os relatados neste trabalho, destacam a relevância da autoconscientização dos indivíduos frente às novas descobertas da Medicina. Se, no início do Século XX, os criadores das políticas de saúde tivessem como referencial princípios bioéticos hoje decantados, conflitos dessa natureza seriam evitados, pois a Bioética se perfaz em eficiente e eficaz instrumento de trabalho para mediação das situações motivadas por conflitos. Pesquisa recente, sobre a produção bibliográfica bioética brasileira, nos últimos doze anos, demonstrou que assuntos diretamente relacionados à saúde pública corresponderam a menos de 1% dos trabalhos realizados.[35] Por isso, faz-se necessária a incrementação de estudos que se relacionem com o tema bioética associado à saúde pública.

 

A Revolta da Vacina demonstra que políticas públicas sanitárias, ainda que cientificamente justificáveis, não podem prescindir do diálogo com a sociedade. A eficácia técnica de uma medida estatal não elimina a necessidade de transparência, informação adequada e construção de confiança entre o poder público e a população destinatária das ações governamentais. A ausência desses elementos favorece a disseminação de boatos, amplia resistências e potencializa conflitos sociais, como evidenciado pelos acontecimentos de novembro de 1904.

 

Sob a perspectiva da Bioética contemporânea, o episódio evidencia a necessidade de conciliar os princípios da beneficência e da não maleficência com o respeito à autonomia das pessoas e à justiça na implementação das políticas públicas. Embora tais princípios ainda não estivessem sistematizados à época dos acontecimentos, sua posterior consolidação permite reinterpretar historicamente aquele conflito sob uma ótica mais ampla, voltada à harmonização entre proteção da coletividade e respeito aos direitos individuais.

 

Também o Biodireito oferece importante contribuição para a compreensão do episódio. Ao disciplinar juridicamente as intervenções biomédicas e os limites da atuação estatal na proteção da saúde, esse ramo do Direito busca precisamente equilibrar valores constitucionais que, muitas vezes, entram em tensão: de um lado, o dever do Estado de proteger a saúde pública; de outro, a preservação da dignidade da pessoa humana, da liberdade individual e da inviolabilidade da esfera privada.

 

A pesquisa desenvolvida a partir dos periódicos da época demonstra, ainda, o papel desempenhado pela imprensa na construção da percepção social dos acontecimentos. Os jornais não apenas registraram os fatos, mas participaram ativamente da formação da opinião pública, difundindo interpretações, mobilizando sentimentos e influenciando o comportamento coletivo. Sob esse aspecto, o estudo das fontes jornalísticas revela-se indispensável para a compreensão histórica da Revolta da Vacina, permitindo identificar como diferentes discursos disputaram espaço na sociedade brasileira do início do século XX.

 

Mais de um século depois, a Revolta da Vacina permanece como importante referência para o estudo das relações entre ciência, Estado, Direito, imprensa e sociedade. Seu legado ultrapassa a história da saúde pública brasileira, constituindo valiosa experiência para a reflexão acerca dos desafios permanentes envolvidos na implementação de políticas sanitárias em sociedades democráticas, nas quais a proteção da coletividade deve caminhar lado a lado com o respeito aos direitos e garantias fundamentais.
 
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Notas:

 

[1] A TERCEIRA discussão, n. 1.206, p. 1, 1º out. 1904.

[2] Idem.

[3] PREPARATIVOS para a violencia? n. 1.211, p. 1, 6 out.1904.

[4] A VACINA, n. 7303, p. 1, 6 out. 1904.

[5] VACCINAÇÃO obrigatoria, n. 1.212, p. 1, 7 out. 1904.

[6] VACCINA ou morte, n. 1.212, p. 1, 1904.

[7] VACCINAÇÃO obrigatoria, n. 1.214, p. 1, 9 out. 1904.

[8] BRICIO FILHO. Vaccinação obrigatoria, n. 1.215, p. 1, 10 out. 1904.

[9] OS PERIGOS da vaccina: retrato de uma victima, n. 1.218, p. 1, 13 out. 1904.

[10] ALVES, fev. 2013.

[11] APELLO ao povo: contra a vaccinação obrigatoria, n. 1.241, p. 1, 5 nov. 1904.

[12] LIGA contra a vaccinação obrigatoria, n. 1.242, p. 1, 6 nov. 1904.

[13] VIDAL, n. 1.245, p. 1, 9 nov. 1904.

[14] A LEI do arrocho: regulamento monstruoso: violências inqualificaveis: ultrage ao povo, n. 1.246, p. 1, 10 nov. 1904.

[15] Idem.

[16] VIDAL, n. 1.247, p. 1, 11 nov. 1904.

[17] A LEI do arrocho: na Camara, n. 1.247, p. 1, 11 nov. 1904.

[18] CONFLICTOS de hontem: vaias e arruaças, n. 7339, p. 1, 11 nov. 1904.

[19] ARRUAÇA policial: novas violencias, n. 1.248, p. 1, 12 nov. 1904.

[20] LIGA contra a vaccinação obrigatória: grande reunião popular, n. 1.248, p. 1, 12 nov. 1904.

[21] OS FACTOS de hontem: as arruaças: a reunião no Centro das Classes Operarias: correrias: providencias da policia: vaias: no Largo de S. Francisco, n. 318, p. 1, 13 nov. 1904.

[22] BRICIO FILHO, n. 1.249, p. 1, 13 nov. 1904.

[23] PANGLOSS, n. 7341, p. 2, 13 nov. 1904.

[24] VACCINAÇÃO obrigatoria: reacção do povo, n. 1.250, p. 1-2, 14 nov. 1904.

[25] OS CONFLICTOS de hontem: mortes e ferimentos, n. 319, p. 1, 14 nov. 1904.

[26] Idem.

[27] OS CONFLICTOS de hontem: mortes e ferimentos, n. 319, p. 2, 14 nov. 1904.

[28] Idem.

[29] OSWALDO Cruz: o médico do Brasil: a revolta da vacina, 2016.

[30] Idem.

[31] VACCINAÇÃO obrigatoria: reacção do povo, n. 1.251, p. 1, 15 nov. 1904.

[32] A SUBLEVAÇÃO da Escola Militar, n. 7343, p. 1, 15 nov. 1904.

[33] Cf. CRONOLOGIA da Revolta da Vacina,  2016.

[34] VIDAL, n. 1.305, p. 1, 5 fev. 1905.

[35] BRAGA, apud GUEDES, 2004, p. 1765.

Referências
 
1904: REVOLTA da Vacina: a maior batalha do Rio. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. A Secretaria, 2006. p. 5. (Cadernos da Comunicação. Série Memória). Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204434/4101424/memoria16.pdf. Acesso em: 10 out. 2016.
 
A LEI do arrocho: na Camara. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.247, p. 1, 11 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
A LEI do arrocho: regulamento monstruoso: violências inqualificaveis: ultrage ao povo. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.246, p. 1, 10 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
A REVOLTA da vacina. Revista da Vacina: Ministério da Saúde: centro cultural da saúde, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/revolta/revolta.html. Acesso em: 10 out. 2016.
 
A SUBLEVAÇÃO da Escola Militar. O Paiz, Rio de Janeiro, Anno XXI, n. 7343, p. 1-4, 15 nov. 1904.
 
A TERCEIRA discussão. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.206, p. 1, 1º out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
A VACINA. O Paiz, Rio de Janeiro, Anno XXI, n. 7303, p. 1, 6 out. 1904.
 
ALVES, Wedencley. Um jornal no dissenso: o Correio da Manhã e a campanha contra a vacinação obrigatória. Revista Eletrônica de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4. Suplemento, fev. 2013. Disponível em: http://www.reciis.icict.fiocruz.br. Acesso em: 10 out. 2016.
 
APELLO ao povo: contra a vaccinação obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.241, p. 1, 5 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
ARRUAÇA policial: novas violencias. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.248, p. 1, 12 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
BRICIO FILHO. Vaccinação obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.215, p. 1, 10 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
BRICIO FILHO. Vaccinação obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.249, p. 1, 13 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
CONFLICTOS de hontem: vaias e arruaças. O Paiz, Rio de Janeiro, Anno XXI, n. 7339, p. 1, 11 nov. 1904.
 
CRONOLOGIA da revolta da vacina. Revista da Vacina: Ministério da Saúde: centro cultural da saúde, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/revolta/revolta2.html. Acesso em: 10 out. 2016.
 
GUEDES, Cristiano. Bioética e saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 6, p. 1765-1772, nov./dec. 2004.
 
LIGA contra a vaccinação obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.242, p. 1, 6 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
LIGA contra a vaccinação obrigatória: grande reunião popular. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.248, p. 1, 12 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
OS CONFLICTOS de hontem: mortes e ferimentos. Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, Anno XXXI (A), n. 319, p. 1-2, 14 nov. 1904.
 
OS FACTOS de hontem: as arruaças: a reunião no Centro das Classes Operarias: correrias: providencias da policia: vaias: no Largo de S. Francisco. Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, Anno XXXI, n. 318, p. 1, 13 nov. 1904.
 
OS PERIGOS da vaccina: retrato de uma victima. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.218, p. 1, 13 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
OSWALDO Cruz: o médico do Brasil: a revolta da vacina. Projeto Memória 2003, Banco do Brasil. Disponível em: http://www.projetomemoria.art.br/OswaldoCruz/biografia/02_revolta.html. Acesso em: 11 out. 2016.
 
PANGLOSS. O dia. O Paiz, Rio de Janeiro, Anno XXI, n. 7341, p. 2, 13 nov. 1904.
 
PREPARATIVOS para a violencia? Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.211, p. 1, 6 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VACCINA ou morte. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.212, p. 1, 7 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VACCINAÇÃO obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.212, p. 1, 7 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VACCINAÇÃO obrigatoria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.214, p. 1, 9 out. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VACCINAÇÃO obrigatoria: reacção do povo. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.250, p. 1-2, 14 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VACCINAÇÃO obrigatoria: reacção do povo. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.251, p. 1-2, 15 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VIDAL, Gil. A condemnação dos expurgos. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno V, n. 1.305, p. 1, 5 fev. 1905. Director Edmundo Bittencourt.
 
VIDAL, Gil. Agitação honrosa. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.245, p. 1, 9 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.
 
VIDAL, Gil. O monstruoso projecto. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, Anno IV, n. 1.247, p. 1, 11 nov. 1904. Director Edmundo Bittencourt.