O Brasil dispõe hoje de 27 hospitais públicos com serviço de aborto legal e centenas de organizações não-governamentais que prestam serviço a vítimas de violência sexual. "É comum a mulher se calar, deixar a coisa entre a família. Nosso maior desafio é tornar visível a questãoda violência, trazendo-a da esfera familiar para a pública", diz Isabel Baltar, coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, organização que congrega 110 entidades feministas em todo o país. Aqui, alguns hospitais com serviço de atendimento à mulher vítima de violência sexual que fazem o aborto legal. São Paulo: Hospital do Jabaquara, tel. (11) 5011-5111; Hospital Pérola Byington, tel. (11) 3242-3433. Rio de Janeiro: Instituto Municipal Fernando Magalhães, tels. (21) 2580-8343/1132. Veja hospitais em outras cidades no site da Marie Claire (
www.marieclaireon.com.br) ou ligue para Disque-Denúncia (0800-15-6315, 24 horas) / SOS Mulher (11-3034-2321).
Serviços de Aborto Previsto por Lei em 17 Hospitais Brasileiros
(relação atualizada em maio de 2000)
Cidade / Estado / Ano de início / Iniciativa de implantação / Hospital que presta o serviço / Nome do serviçoBelém / Pará
1997 Secretaria Estadual de Saúde (Portaria)
Fundação Santa Casa de Misericórdia tel.: (91) 210.2295
Programa do Aborto Previsto em Lei
Brasília / Distrito Federal
1996 Conselho de Saúde do Distrito Federal (Resolução 001/96)
Hospital Materno-Infantil de Brasília tel.: (61) 443.2322
SOS Mulher - Aborto Previsto em Lei
Campinas / São Paulo
Década de 80
Direção do Centro
Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Unicamp) tel.: (19) 788.8135
João Pessoa / Paraíba
1998 Secretaria Estadual de Saúde
Maternidade Frei Damião (Complexo Cruz das Armas) tel.: (83) 241.7266
Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual
Porto Alegre / Rio Grande do Sul
1998 Secretaria Municipal de Saúde (decreto-lei municipal)
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas tels.: (51) 226.9075 / 226.9300
Grupo Hospitalar Conceição tel.: (51) 341.1300
Hospital das Clínicas de Porto Alegre tel.: (51) 316.8000
Hospital de Pronto Socorro - HPS tel.: (51) 316.9888
Hospital Fêmina tel.: (51) 311.7900
Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual
Recife / Pernambuco
1997 Secretaria de Saúde do Estado (Portaria nº 070)
Maternidade do Hospital Agamenon Magalhães tel.: (81) 441.5888
Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros tel.: (81) 427.3911
Serviço de Assistência à Mulher Vítima de Violência Sexual - CISAM/UPE
Rio de Janeiro / Rio de Janeiro
1988 Projeto de lei municipal sancionado em 1988
Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães tels.: (21) 580.8343 / 580.1132
São Paulo / São Paulo
1989 Secretaria Municipal de Saúde (portaria)
Hospital Municipal Dr. Arthur Saboya (Hospital do Jabaquara) tel.: (11) 5011.5111, r. 106
Programa de Aborto Legal
1994 Direção do Hospital
Hospital Pérola Byington tel.: (11) 3242.3433
Ambulatório de Violência Sexual (AVS)
1998 Direção do Hospital
Hospital São Paulo (Unifesp) tels.: (11) 576.4149 / 576.4110
Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual
1998 Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde
Hospital Ipiranga tel.: (11) 215.7799
Programa de Atendimento às Mulheres Vitimadas Sexualmente
2000 Secretaria de Saúde do Município
H.M.M.E. Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Maternidade Cachoeirinha) tel.: (11) 859.4122
Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual
Levantamento realizado pela Rede Saúde, com a colaboração das Regionais de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Distrito Federal e Paraíba.
***Em atualização