BIBLIOGRAFIA SOBRE LOCAÇÃO

 

LIVROS PUBLICADOS

 

 

Base

Livro

Autor

AGHIARIAN, Hércules

Título

Curso de direito imobiliário

Edição

4. ed. rev. ampl. e atual. com o Novo Código Civil.

Imprenta

Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. 502 p.

Conteúdo parcial

Direitos reais -- Sistema registral: marco do sistema registral. Origem do sistema registral brasileiro. Registro torrens. Natureza jurídica do sistema torrens. Negócios jurídicos típicos imobiliários. Promessa de compra e venda de imóveis loteados e não loteados -- Análise do Decreto-Lei n. 58/37 -- Parcelamento do solo urbano: o Decreto-Lei n. 58/37 e as Leis n. 6.766/79 e 9.785/99: requisitos urbanísticos para loteamento. Da sub-rogação do contrato -- Condomínio: condomínio especial ou horizontal. Constituição do condomínio. áreas comuns e individuais, possibilidade de alienação, integração e modificação interna e externa. Usucapião de áreas comuns. Formas de extinção do condominio, seguro, do incêndio, demolição e/ou reconstrução obrigatória -- Incorporação imobiliária: os contratos de promessa de compra e venda ou venda resolúvel, em face do art. 53 da Lei n. 8.078/90. O advento da Lei n. 8.078/90. Restitutio in integrum. Restituição parcial -- Locação predial urbana: aplicação da Lei n.8.245/91. Locação residencial. Locação para temporada. Locação não residencial. Locação destinadas a atividades diversas do comércio. aspectos liberais nas locações em shopping-Center. Ações de despejo. Procedimento especial da Lei n. 8.245/91 -- Alienação fiduciária em garantia: facilidades e limites previstos no Dec.-Lei n. 911/69. A Lei n. 9.514/97. Da arbitragem. Dos conflitos com o Código de Defesa do Consumidor.

 

Base

Livro

Autor

SANTOS, Ulderico Pires dos, 1917-.

Título

Teoria e pratica da locação imobiliaria

Imprenta

Rio de Janeiro: Forense, 1995. 404 p.

 

Base

Livro

Autor

PACHECO, José da Silva, 1924-.

Título

Tratado das locações, ações de despejo e outras

Edição

11. ed., rev. e ampl. --

Imprenta

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 894 p.

Conteúdo parcial

Contrato de locação, verbal ou escrito, de prazo determinado ou sem prazo, prorrogação automática ou presumida, denúncia vazia ou cheia -- Obrigações do locador e do locatário. Aluguel, ajuste, reajuste, revisão, atualização, correção, periodicidades e indexadores de reajuste -- Garantias, caução, seguro de fiança locatícia, fiança, aluguel adiantado. Sucessão, sub-rogação do cônjuge, companheira, herdeiros. Incidentes no curso da locação: morte, extição de usufruto e fideicomisso, venda preferência, adjudicação e indenização do preferente, insolvência, falência, concordata. Modos extintos da locação e das obrigações contratuais.

Conteúdo parcial

Os diversos tipos de locação residencial e as ações pertinentes. Locação para temporada, a denúncia e a ação de despejo. Os diversos tipos de locação não-residencial e as ações correspondentes a cada um. Das diversas ações de despejo, comuns a todos os tipos de locação, sem distinção -- Da ação renovatória de locação comercial e da retomada pelo locador. Da locação em shoping center e as ações pertinentes. Da locação de estabelecimentos de ensino e de saúde e das ações cabíveis. Das locaações a pessoas jurídicas e ações adequadas -- Da ação de consignação em pagamento de aluguel e encargos, ou das chaves ou do imóvel. Da ação revisional de aluguel. Da purgação da mora. Da cumulação de pedidos -- Da execução provisória e da execução definitiva. Medida liminar. Aluguel provisório. Locação de garagens. Dos poderes públicos. Locações rurais.

 

Base

Livro

Autor

FUX, Luiz.

Título

Tutela Antecipada e Locações : os fundamentos da antecipação da tutela e sua aplicação na relação locatícia / Luiz Fux. 2. ed.

Imprenta

Rio de Janeiro: Destaque, 1996. 167 p.

 

Livro

Inocencio, Antonio Ferreira.

Senhorio e inquilino : locações residenciais : doutrina, jurisprudência, legislação / Antonio Fer

Bauru: Jalovi, 1974.

 

Livro

Oliveira Neto, Carlos Elmano de.

Roteiro prático das ações judiciais na Lei do inquilinato. --

São Paulo: J. de Oliveira, 2000.

 

Livro

Silva, Ivan de Hugo

Renovatória de locação com tôdas as alterações havidas : jurisprudência do Supremo Tribunal Feder

São Paulo: Revista dos Tribunais 1962

 

Livro

Costa Filho, João Mendes da.

Propriedade, Desapropriação, Inquilinato: o bem estar social da Constituição de 1946 / João Mende

Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1953.

 

Livro

Opitz, Oswaldo

Problemas de locação predial Oswaldo Opitz

Rio de Janeiro: Borsoi 1960

 

Livro

Leandro, Valdemar.

Prática e doutrina das locações / Valdemar Leandro. --

São Paulo: Universitária de Direito, 1970?.

 

Livro

Covello, Sérgio Carlos,

Prática da locação e do despejo Sergio Carlos Covello

São Paulo: Leud 1998

 

Livro

Critsinelis, Marco Falcão,

O penhor legal como garantia do crédito locatício Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, M.

Rio de Janeiro: Forense 1996

 

Base

Livro

Autor

Alves, Geraldo Magela.

Título

A Nova Lei do Inquilinato ao Alcance de Todos : locação residencial, não residencial e para temporada, perguntas e respostas, modelos de petições, interpretação legislativa e doutrinária, completos índices da legislação correlata e de assuntos, textos da lei n. 8.245-91 e da circular n. 01 de 14-01.92, de susep, que aprova novas condições para o seguro de fiança locatícia / Geraldo Magela Alves. --

Imprenta

Rio de Janeiro: Forense, 1992. 161 p.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Base

Artigo de revista

Autor

Konfidera, Erivélton José.

Título

Direito Imobiliário : aplicação do CDC aos contratos de locação.

In

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.120, p.48, jan. 2002.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Neiva, Celina Cardoso.

Título

As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de defesa do consumidor.

In

Revista da EMERJ, v.4, n.14, p.137-139, 2001.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Alex Sandro.

Título

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na locação predial urbana.

In

Informativo Jurídico Consulex, v.17, n.7, p.5-7, 2003.

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Silva, Ederson Ribas Basso.'

Título

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação.

In

Revista de Direito Privado, v.3, n.10 abr./jun., p.93-106, 2002.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Neiva, Celina Cardoso.

Título

As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de defesa do consumidor.

In

Revista da EMERJ, v.4, n.14, p.137-139, 2001.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Alexandre Gianni Dutra.

Título

A aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de locação de imóveis residenciais urbanos.

In

Universitas / Jus, n.7, p.9-41, jul./dez. 2001.

Notas

Monografia apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito pela Faculdade de Direito do UniCeub aprovada com menção máxima pela banca composta pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar, pela desembargadora Vera Andrighi e pelo professor orientador Paulo Roque Khouri.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Sousa, Álvaro Couri Antunes.

Título

A influência do Código de defesa do consumidor nas locações.

In

Doutrina Adcoas, v.3, n.12, p.328-334, dez. 2000.

In

Informativo Jurídico Consulex, v.15, n.24, p.4-8, 11 jun. 2001.

 

Base

Artigo de revista

Título

STJ : multa pelo atraso no pagamento do aluguel; o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável às locações prediais urbanas; pesquisa ADV.

In

ADV : Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v.19, n.39, p.627, out. 1999.

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Popp, Carlyle.

Título

A nova visão contratual : o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato

In

Revista de Direito do Consumidor, v.23/34, p.238-256, jul./dez. 1997.

In

Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n.181, p.23-41, 1998.

In

Revista Jurídica, Curitiba, v.13, n.11, p.17-37, 1997.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Simões, Geraldo Beire

Título

A Multa de 2% e as locações e cotas condominiais

In

Boletim Legislativo Adcoas, v.30, n.25, p.857-858, set. 1996.

Resumo

A lei n. 9.298/96 deu nova redaÇÃo ao art. 52 da lei n. 8.078/90 que dispõe sobre a proteção do consumidor; as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a 2% do valor da prestação, interessa saber se as multas condominiais sofrerão essa limitação de não poderem ser superiores a 2%.

 

Base

Artigo de revista

Autor

Venosa, Sílvio de Salvo, 1945-.

Título

Reflexões sobre a lei do inquilinato e o codigo de defesa do consumidor

In

Revista do Advogado, n.45, p.57-63, jan. 1995.

In

Revista de direito do consumidor, p.18-26, jan./mar. 1995.

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