BIBLIOGRAFIA SOBRE HABEAS CORPUS

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Base

Livro

 

Diniz, Almachio

 

As Garantias da Liberdade Individual por meio de um Habeas-corpus : fundamentado com a ameaça de coacções physicas por Almachio Diniz

 

Bahia: Catilina, 1915. 164 p.

 

Base

Livro

 

Miranda, Pontes de, 1892-1979.

 

História e Prática do Habeas Corpus : Direito Constitucional e Processual Comparado / Pontes de Miranda ; atualizado por Vilson Rodrigues Alves.

 

1. ed. --

 

Campinas: Bookseller, 1999. 2v.

 

Expõe o instituto do habeas-corpus, sua história e a necessidade de democracia, liberdade e igualdade no Brasil, apresentando estudo do direito comparado deste na Inglaterra e Estados Unidos.

 

Base

Livro

 

Miranda, Pontes de 1892-1979.

 

Historia e pratica do habeas-corpus* direito constitucional e processual comparado Pontes de Miranda

 

2. Ed

 

Rio de Janeiro: J. Konfino, 1951. 552 p.

 

Base

Livro

 

Miranda, Pontes de 1892-1979.

 

Historia e pratica do habeas-corpus* direito constitucional e processual comparado Pontes de Miranda

 

4. Ed. Corr. e Melhorada

 

Rio de Janeiro; Borsoi, 1962. 641 p.

 

Base

Livro

 

Pellegrino, Laercio.

 

O Habeas corpus teoria, pratica, jurisprudencia Laercio Pellegrino

 

Rio de Janeiro: Forense, 1990. 142 p.

 

Base

Livro

 

Sabino Junior, Vicente

 

O Habeas corpus e a liberdade pessoal : doutrina, jurisprudencia e legislação Vicente Sabino Junior

 

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964. 228 p.

 

Base

Capítulo de livro

 

Nogueira, Rubem.

 

Habeas corpus na República.

 

O direito na República, Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 83-101.

 

O habeas corpus como proteção da liberdade de locomoção : defesa da imunidade parlamentar -- Último apelo à Suprema Corte -- Jurisdição militar salvadora.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Base

Artigo de revista

 

Wald, Arnoldo, 1932-.

 

As Origens da Liminar em Habeas Corpus no Direito Brasileiro.

 

Carta Mensal, v.43, n.516, p.53-60, mar. 1998.

 

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.87, n.747, p.803-807, jan. 1998.

 

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.8, p.67-73, jul./dez. 1998.

Notas

Faz Menção ao Primeiro Habeas Corpus Impetrado no Brasil, no Superior Tribunal Militar em 1964.

 

Base

Artigo de revista

 

Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-.

 

Habeas corpus : histórico e perfil no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v.31, n.31, p.51-64, 1999.

Notas

Trabalho apresentado na "Jornada de Extensão da Faculdade de Direito da UFPR", realizada em Curitiba, na Universidade Federal do Paraná em 24 da março de 1999.

 

Base

Artigo de revista

 

Barros, Marco Antônio de.

 

Comentarios sobre o habeas corpus

 

Fmu Direito : Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo,vol 9 n 12 p 101 a 111 nov 1995.

 

Justitia,vol 57 n 170 p 9 a 16 abr/jun 1995.

 

Justitia, v.57, n.170, p.9-16, abr./jun. 1995.

 

FMU Direito : Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, v.9, n.12, p.101-111, nov. 1995.

 

Base

Artigo de revista

 

Belov, Maria da Graça Diniz da Costa.

 

A Garantia (Constitucional) do Procedimento Oral no Habeas Corpus.

 

Ciência Jurídica, v.13, n.90, p.35-47, nov./dez. 1999.

 

Cita a Magna Carta de 1215, do Rei João Sem Terra, além do Habeas Corpus Act, de 1679 e do Habeas Corpus Act, de 1816. Menciona também as súmulas 431 e 606 do STF, o Código de Processo Criminal, de 1832 (art. 340) e a Constituição de 1891 (art. 72, par. 22).

 

Base

Artigo de revista

 

Vendramel, Aparecida.

 

O Habeas corpus como garantia individual

 

Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v.4, n.14, p.101-109, jan./mar. 1996.

 

Base

Artigo de revista

 

Picanço, Macario de Lemos

 

Sobre O Habeas-corpus

 

Archivo Judiciario,vol 47 jul/set 1938. suplemento. p 13 a 14.

 

Base

Artigo de revista

 

Dantas, José Carlos Arruda.

 

Habeas corpus

 

O habeas corpus na justiça do trabalho. informativo consulex, vol 12 n 17 p 478 a 475 abr 1998; jornal trabalhista, vol 15 n 707 p 443 a 441 abr 1998; revista do direito trabalhista, vol 4 n 4 p 28 a 30 abr 1998; revista do direito tra

 

Revista do Direito Trabalhista,vol 4 n 11 p 11 a 14 nov 1998.

 

Base

Artigo de revista

 

Siqueira, Geraldo Batista de.

 

O Habeas Corpus.

 

Revista Brasileira de Direito Processual, n.45, p.41-50, jan./mar. 1985.

 

Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.1, n.2, p.387-395, jul./dez. 1985.

 

Base

Artigo de revista

 

Reis, Ernesto José Pereira dos.

 

Habeas corpus habeas data

 

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.14, n.83, p.9-28, dez. 1990.

 

Base

Artigo de revista

 

Dantas, Jose Carlos Arruda

 

Justiça do trabalho habeas corpus

 

O habeas corpus na justiça do trabalho. informativo consulex, vol 12 n 17 p 478 a 475 abr 1998 ; jornal trabalhista, vol 15 n 707 p 443 a 441 abr 1998 ; revista do direito trabalhista, vol 4 n 4 p 28 a 30 abr 1998."

 

Consulex : Revista Jurídica, v.2, n.19, p.36-40, jul. 1998.